Questão FC313162
Atenção: A questão estão alicerçadas no Código de Trânsito Brasileiro − CTB vigente, consideradas as alterações posteriores e principais Resoluções. Atenção: Para responder às ques
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FCC · 2018
Atenção: A questão estão alicerçadas no Código de Trânsito Brasileiro − CTB vigente, consideradas as alterações posteriores e principais Resoluções.
Atenção: Para responder às questão, considere a seguinte situação:
O Assistente de Trânsito Magaiver foi acionado pela Central Operacional para o atendimento de uma ocorrência envolvendo a colisão de quatro veículos. Segundo relatos preliminares, havia vítimas presas nas ferragens dos veículos e vazamento de óleo e combustível com risco de incêndio e explosão. De imediato, acionou os sistemas sonoros e luminosos da viatura e prosseguiu para o local do acidente. Durante o itinerário, e em função do acidente, o trânsito estava demasiadamente congestionado, porém os demais condutores abriam o caminho para a viatura em situação de emergência. Contudo, ao olhar pelo retrovisor interno, Magaiver percebeu que diversos veículos o seguiam, aproveitando-se da abertura de caminho realizada pela viatura para evitar o congestionamento.
A conduta praticada pelos condutores que se aproveitavam da abertura de caminho
- não configura infração de trânsito.
- configura infração de trânsito grave sujeita à penalidade de multa.
- configura infração de trânsito média sujeita à penalidade de multa.
- configura infração de trânsito leve sujeita à penalidade de multa.
- configura infração de trânsito gravíssima sujeita à penalidade de multa.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A conduta descrita — aproveitar a abertura de caminho promovida por viatura em emergência para transpor o congestionamento — prejudica a missão do socorro e aumenta o risco às vítimas e usuários. Segue indevidamente veículo de emergência ao ocupar o espaço liberado, podendo bloquear retornos, manobras e acesso de equipamentos.
No âmbito do CTB, essa prática é considerada infração de trânsito grave, por contrariar a obrigação de dar passagem e de não impedir o deslocamento de veículos em serviço de emergência. Como consequência legal, sujeita o condutor à penalidade de multa prevista para essa natureza de infração, além de possíveis medidas administrativas cabíveis.
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