Para que um condutor possa voltar a dirigir, quando condenado por delito de trânsito, deverá ser submetido (e aprovado), entre outros, no exame

Gabarito

A

Comentário do professor

O requisito correto exige a realização do exame de direção veicular como condição para retorno à condução após condenação por delito de trânsito.

Esse exame é prático, destinado a avaliar a capacidade do condutor em situações reais de circulação, verificando controle do veículo, observância das normas e comportamento seguro.

Deve ser realizado em via pública, o que permite avaliar o candidato em condições semelhantes às do tráfego cotidiano, e em veículo da categoria para a qual estiver habilitado, garantindo correspondência entre habilidade e tipo de veículo.

Tratando‑se de consequência de condenação, a aplicação desse exame segue o procedimento previsto pelos órgãos de trânsito competentes e só se efetiva após o trânsito em julgado da sentença.