Acerca do que dispõe o CTB, julgue o item subsequente. A PMDF compõe o Sistema Nacional de Trânsito.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque o CTB lista expressamente, entre os integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal. Essa previsão consta no Art. 7º, inciso VI, que inclui essas corporações como órgãos integrantes do sistema.

Por pertencer ao grupo das Polícias Militares, a PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal) está, portanto, legalmente enquadrada no Sistema. Na prática, isso autoriza a PMDF a exercer atribuições relacionadas ao trânsito, como policiamento ostensivo, fiscalização e atuação em acidentes, em coordenação com os demais órgãos do sistema.

Assim, a inclusão da PMDF decorre diretamente da norma legal que compõe o rol dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito.