Questão FC316062
Acerca do que dispõe o CTB, julgue o item subsequente. O presidente do CONTRANDIFE é nomeado pelo governador do DF.
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2009
Acerca do que dispõe o CTB, julgue o item subsequente.
O presidente do CONTRANDIFE é nomeado pelo governador do DF.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Art. 15 do CTB é a base do item: a norma expressa que os presidentes dos CETRAN e do CONTRANDIFE são nomeados pelos governadores dos Estados e do Distrito Federal, respectivamente.
Assim, a afirmação de que o presidente do CONTRANDIFE é nomeado pelo governador do DF está correta porque decorre diretamente dessa previsão legal de competência administrativa.
Além disso, a própria regra exige que os nomeados tenham reconhecida experiência em matéria de trânsito, o que qualifica o critério para a escolha e reforça a vinculação da nomeação à legislação do trânsito.
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