Questão FC316071
Acerca das normas gerais de circulação e conduta dispostas no CTB, julgue o item. A fim de salvaguardar a integridade física das pessoas e evitar acidentes, o embarque e o desembar
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2010
Acerca das normas gerais de circulação e conduta dispostas no CTB, julgue o item.
A fim de salvaguardar a integridade física das pessoas e evitar acidentes, o embarque e o desembarque dos ocupantes de veículo devem ocorrer sempre pelo lado da calçada.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque o Código de Trânsito Brasileiro não adota o termo absoluto "sempre" para todos os ocupantes. O Art. 49 estabelece que motorista e passageiros só devem abrir a porta ou descer após se certificarem de que isso não ofereça perigo.
O parágrafo único esclarece que o embarque e o desembarque devem ocorrer pelo lado da calçada, exceto para o condutor. Ou seja, a regra vale para os passageiros, mas há uma exceção legal para o motorista.
Portanto, a impropriedade do enunciado está no caráter absoluto. A redação correta: o embarque e desembarque devem ocorrer pelo lado da calçada, salvo a exceção do condutor, sempre observando a cautela para não criar perigo.
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