Questão FC316082
Com referência a velocidade, julgue o item subseqüente. A velocidade máxima permitida para cada tipo de via, quando indicada por sinalização, poderá determinar velocidades superior
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2003
Com referência a velocidade, julgue o item subseqüente.
A velocidade máxima permitida para cada tipo de via, quando indicada por sinalização, poderá determinar velocidades superiores ou inferiores aos limites estabelecidos, de acordo com as suas características técnicas e as condições de trânsito.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque o CTB prevê limites padrão quando não há sinalização, mas autoriza que a sinalização regulamentadora fixe outros valores compatíveis com as características da via e as condições de trânsito.
Em outras palavras: o limite legal é uma referência, porém onde existir placa regulamentando a velocidade essa placa prevalece, podendo estabelecer velocidades superiores ou inferiores ao limite padrão, conforme análise técnica do local.
Exemplo prático: uma rodovia cuja velocidade padrão seja X pode ter trechos sinalizados com Y>X (trecho livre) ou Y
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