Questão FC316098
Julgue o item a seguir, relativo à circulação de veículos automotores e à conduta dos motoristas no trânsito em vias terrestres nacionais. Considere a seguinte situação. O eixo rod
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2002
Julgue o item a seguir, relativo à circulação de veículos automotores e à conduta dos motoristas no trânsito em vias terrestres nacionais.
Considere a seguinte situação.
O eixo rodoviário oeste, em Brasília - DF, é uma via composta de duas pistas separadas por canteiro - uma para deslocamento no sentido sul-norte e outra, norte-sul -, cada pista dispondo de duas faixas de trânsito. A velocidade máxima permitida para o deslocamento de veículos é de 60 km/h e não existe faixa exclusiva para ônibus.
Nessa situação, é correto concluir que o condutor de um veículo que circule na faixa da direita de uma daquelas pistas, ainda que se desloque a 50 km/h, não estará obrigado nem a acelerar nem a ceder passagem ao condutor que o siga e evidencie o propósito de ultrapassá-lo. Todavia, ainda que se desloque a 60 km/h pela faixa da esquerda, o condutor deverá tomar a faixa da direita, na mesma situação de intenção de ultrapassagem mencionada.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O item está correto porque reproduce a regra do art. 30 do CTB, que disciplina a conduta do condutor quando outro que o segue evidencia o propósito de ultrapassagem.
Segundo o inciso I, se o veículo estiver na faixa da esquerda deve deslocar‑se para a faixa da direita, sem acelerar, para facilitar a ultrapassagem. Já o inciso II determina que, se o veículo circular em qualquer outra faixa (ex.: faixa da direita), o condutor deve manter‑se nela, também sem acelerar.
Aplicando ao caso: quem vai a 50 km/h na faixa da direita enquadra‑se no inciso II — não é obrigado a acelerar nem ceder passagem, apenas manter‑se. Quem vai a 60 km/h na faixa da esquerda enquadra‑se no inciso I — deve mudar para a direita, sem acelerar. Portanto, a conclusão é correta.
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