Questão FC316114
Quanto às regras que regulam a circulação de veículos, julgue o item seguinte. Se um agente de trânsito ordenar aos condutores dos veículos parados em frente a um semáforo com sina
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2003
Quanto às regras que regulam a circulação de veículos, julgue o item seguinte.
Se um agente de trânsito ordenar aos condutores dos veículos parados em frente a um semáforo com sinal vermelho que desconsiderem a indicação do semáforo e sigam adiante, esses condutores não deverão obedecer a esse comando porque a ordem de um agente de trânsito não pode prevalecer sobre a sinalização da via nem sobre as regras gerais de trânsito.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque o Código de Trânsito Brasileiro estabelece uma ordem de precedência entre as formas de sinalização: as ordens do agente de trânsito têm prioridade sobre as indicações do semáforo e sobre outros sinais, conforme o disposto no Art. 89. Portanto, se um agente autorizar os veículos a seguir em frente apesar do semáforo vermelho, os condutores devem obedecer ao comando do agente.
Isso decorre da necessidade de atuação presencial para disciplinar o tráfego em situações específicas (obras, acidentes, operações). Não se trata de anular regras, mas de permitir intervenção humana onde o agente, em razão da realidade local, tem prioridade.
Na prática: siga sempre a ordem do agente de trânsito; em caso de conflito aparente ou risco, registre a ocorrência e procure orientação das autoridades competentes.
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