Com relação à formação de condutores e ao processo de habilitação, julgue o item. A formação de condutores deverá incluir, obrigatoriamente, cursos de direção defensiva, sinalizaçã

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque altera a exigência legal constante do Código de Trânsito Brasileiro. O Art. 148, §1º dispõe que a formação de condutores deve incluir, obrigatoriamente, o curso de direção defensiva e os conceitos básicos de proteção ao meio ambiente relacionados ao trânsito.

Os itens adicionados na assertiva — sinalização das vias e atendimento emergencial a vítimas de trânsito — constam na estrutura curricular prevista em normas do CONTRAN, mas não são as duas matérias que o CTB enumera como obrigatórias de forma literal. Assim, a questão é considerada errada por extrapolar a literalidade da norma federal.

Em suma: a Resolução do CONTRAN detalha conteúdo, mas a obrigação expressa no CTB é apenas direção defensiva e proteção ao meio ambiente.