Questão FC316136
Motorista que atropelou três crianças é liberado após prestar depoimento O motorista do caminhão que, no último dia 14, atropelou três meninas e bateu em casas da avenida Almir Deh
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2010
Motorista que atropelou três crianças é liberado após prestar depoimento
O motorista do caminhão que, no último dia 14, atropelou três meninas e bateu em casas da avenida Almir Dehar, na Zona Norte de São Paulo, foi indiciado por lesão corporal culposa, tendo sido liberado após prestar depoimento. Ele deixou a delegacia sem falar com os jornalistas. O veículo estava sem licenciamento havia três anos e o motorista não era habilitado.
Internet: <www.g1.globo.com> (com adaptações).
Considerando os fatos narrados no texto acima, julgue o próximo item.
Para dirigir o caminhão, o condutor que provocou o acidente deveria ser habilitado e sua CNH deveria pertencer a uma das seguintes categorias: C, D ou E.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O item é ERRADO porque a exigência de categoria depende das características do veículo, informação que o enunciado não fornece. O art. 143 do CTB distingue categorias: Categoria B — veículos com peso bruto total até 3.500 kg e lotação até 8 lugares; Categoria C — carga com PBT superior a 3.500 kg; Categoria D — transporte de passageiros com lotação superior a 8 lugares; Categoria E — combinações (reboque/semirreboque) conforme critérios.
Assim, sem saber o PBT, a lotação ou se havia unidade acoplada, não se pode afirmar que só C, D ou E seriam exigíveis. Além disso, existe a graduação (portadores de categoria superior podem dirigir veículos de categorias inferiores), mas isso não suprime a falta de dados do enunciado — por isso a assertiva está incorreta.
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