Questão FC316145
No tocante à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e respectivas resoluções, julgue o item subseqüente. Após os exames de habilitaçã
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2003
No tocante à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e respectivas resoluções, julgue o item subseqüente.
Após os exames de habilitação, o candidato aprovado recebe uma permissão para conduzir veículos por dois anos. Ao final desse período, a CNH será expedida se o condutor não houver cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima, ou se não for reincidente em infração de natureza média.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação está errada porque erra o prazo da permissão. Após ser aprovado nos exames, o candidato recebe a Permissão para Dirigir com validade de 1 ano, e não dois anos.
Ao término desse período de 1 ano, a CNH será conferida desde que o condutor não tenha cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima e não seja reincidente em infração de natureza média.
Portanto, o equívoco da questão está no tempo indicado (2 anos). O restante da condição para a expedição da CNH está corretamente descrito na legislação, que exige o decurso de um ano sem as infrações mencionadas.
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