Acerca da habilitação para dirigir e do processo de habilitação, julgue o item subseqüente. Para que possa obter CNH, o titular de uma permissão para dirigir que cometer uma infraç

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (Art. 148, §§ 2º e 3º), ao candidato aprovado é concedida a Permissão para Dirigir com validade de um ano.

Ao término desse período, a Carteira Nacional de Habilitação só será conferida se o permissionário não tiver cometido infrações de natureza gravíssima ou grave, nem tiver sido reincidente em infração média.

Logo, se o titular da permissão cometer uma infração de natureza grave durante a vigência da permissão, perde o direito automático à CNH definitiva e deverá reiniciar o processo de habilitação (novos exames, cursos e etapas previstas), procedendo do zero conforme a legislação.

Portanto a afirmação está correta: a prática de infração grave no período permissório impõe recomeço do processo.