Os efeitos do álcool sobre condutores de veículos automotores têm dado causa a sérios prejuízos advindos de acidentes de trânsito. Com relação à embriaguez no trânsito, julgue o it

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Correto. A embriaguez ao volante pode ser comprovada tanto por provas técnicas e periciais — como exame de sangue e teste em bafômetro — quanto por prova testemunhal, não sendo exclusividade de um tipo de prova.

Fundamento: o Código de Trânsito (art. 277) autoriza teste, exame clínico ou perícia para certificar influência de álcool, prevendo ainda “outras provas em direito admitidas”. Além disso, o art. 306 (§2º) expressamente elenca teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo e prova testemunhal como meios válidos de verificação.

Na prática, sinais de alteração psicomotora relatados por testemunhas podem completar ou suprir provas técnicas; há, porém, garantia do direito à contraprova e sanções específicas para quem se recusa aos exames (art. 165‑A).