Questão FC316168
Júlia conduzia sua bicicleta pelo bordo direito de uma via coletora de mão dupla, seguindo no sentido de circulação da via, quando foi ultrapassada pelo automóvel conduzido por Tib
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2003
Júlia conduzia sua bicicleta pelo bordo direito de uma via coletora de mão dupla, seguindo no sentido de circulação da via, quando foi ultrapassada pelo automóvel conduzido por Tibério.
Considerando a situação hipotética acima, julgue o item seguinte.
Tibério teria cometido infração de trânsito se, durante a ultrapassagem, houvesse guardado apenas 60 cm de distância lateral entre o seu automóvel e a bicicleta conduzida por Júlia.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O Código de Trânsito Brasileiro, no Art. 201, exige que, ao passar ou ultrapassar bicicleta, o condutor mantenha a distância lateral de um metro e cinquenta centímetros.
No caso, Júlia seguia de bicicleta pelo bordo direito e Tibério a ultrapassou guardando apenas 60 cm de distância lateral.
Como \(60\text{ cm} < 150\text{ cm}\), a medida mantida por Tibério é insuficiente e configura descumprimento do dispositivo legal.
Essa conduta caracteriza infração média e sujeita o infrator à multa, conforme previsão do mesmo artigo.
Além da previsão legal, a regra visa segurança: a margem de \(1{,}5\) m reduz risco de choque ou queda da bicicleta.
Portanto, o julgamento CERTO está correto.
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