Questão FC316171
As ações de respeito para com os pedestres Motorista, ao primeiro sinal do entardecer, acenda os faróis. Procure não usar a meia-luz. Não use faróis auxiliares na cidade. Nas rodov
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2002
As ações de respeito para com os pedestres
- Motorista, ao primeiro sinal do entardecer, acenda os faróis. Procure não usar a meia-luz.
- Não use faróis auxiliares na cidade.
- Nas rodovias, use sempre os faróis ligados. Isso evita 50% dos atropelamentos. Seu carro fica mais visível aos pedestres.
- Sempre, sob chuva ou neblina, use os faróis acesos.
- Ao se aproximar de uma faixa de pedestres, reduza a velocidade e preste atenção. O pedestre tem a preferência na passagem.
- Motorista, atrás de uma bola vem sempre uma criança.
- Nas rodovias, não dê sinal de luz quando verificar um trabalho de radar da polícia. Você estará ajudando um motorista irresponsável, que trafega em alta velocidade, a não ser punido. Esse motorista, não sendo punido hoje, poderá causar uma tragédia no futuro.
- Não estacione nas faixas de pedestres.
Internet: <http://www.pedestres.cjb.net> (com adaptações).
À luz das informações contidas no texto e da legislação de trânsito, julgue o item a seguir.
Se a faixa de pedestres estiver localizada em uma esquina, o condutor que desobedecer à ultima recomendação do texto não cometerá dupla infração, haja vista as infrações relativas às condutas descritas no tipo infracional "estacionar o veículo" não serem cumulativas.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmativa está incorreta porque o Código de Trânsito Brasileiro distingue diferentes tipos de infração ao estacionar, e a prática simultânea de mais de uma delas não afasta a aplicação das penalidades previstas.
Por exemplo, estacionar em esquina ou a menos de cinco metros do alinhamento da via transversal configura infração de natureza média (art. 181, I), enquanto estacionar sobre a faixa de pedestres é infração grave (art. 181, VIII).
Além disso, o art. 266 prevê que, se o agente cometer simultaneamente duas ou mais infrações, aplicam-se as penalidades cumulativamente. Assim, quem estaciona sobre uma faixa situada na esquina comete duas infrações distintas e receberá ambas as punições.
Portanto, o item foi corretamente julgado ERRADO.
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