Julgue o item a seguir. Se um policial rodoviário federal identificar que um condutor dirige um carro estando com seus pés descalços, ele deverá multá-lo pela prática de infração g

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque o CTB não proíbe expressamente dirigir descalço. O dispositivo aplicável (art. 252, IV) veda o uso de "calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais", ou seja, trata-se de proibição ligada a um **tipo de calçado** que prejudica o controle do veículo.

Estar sem calçado não equivale a usar um calçado inadequado: a ausência de sapato não se enquadra textualmente na hipótese legal. Assim, não está configurada a infração prevista naquele inciso simplesmente pelo fato de o condutor estar descalço.

Caberia autuação somente se ficar demonstrado que a condição do pé (ou qualquer outro fator) efetivamente comprometeu a segurança ou o uso dos pedais. Item errado.