Julgue o item a seguir. Considerando que é moda, em vários locais do país, as mulheres utilizarem tamancos de sola muito alta e que não se firmam nos pés, é correto afirmar que a c

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque o Código de Trânsito Brasileiro prevê expressamente a proibição. O dispositivo legal estabelece que é infração dirigir usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais.

Trata‑se do art. 252, IV, do CTB, cuja classificação é de infração média e cuja penalidade é multa. Assim, a conduta descrita — uso de tamancos de sola muito alta e instáveis — enquadra‑se no texto legal.

O critério é objetivo: se o calçado puder prejudicar o manejo dos pedais ou não se firmar ao pé, há infração, independentemente do sexo do motorista. A justificativa é de segurança viária, evitando perda de controle do veículo.

Na prática, a autoridade de trânsito avalia a situação no local; não é necessário provar intenção, apenas o risco ou a condição que comprometa a condução.