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Questão FC316204

A identificação de um veículo automotor é feita por meio de um conjunto de caracteres gravados em algumas de suas partes. De acordo com as normas vigentes sobre a identificação de

Resoluções do CONTRAN

CEBRASPE (CESPE) · 2014

A identificação de um veículo automotor é feita por meio de um conjunto de caracteres gravados em algumas de suas partes. De acordo com as normas vigentes sobre a identificação de veículos automotores, julgue o item seguinte.

 

Conforme resolução do CONTRAN, é obrigatória a gravação integral do número de identificação de veículo (NIV) em três etiquetas autocolantes destrutíveis, sendo uma na coluna da porta dianteira lateral direita, outra no compartimento do motor e a última no assoalho.

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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é ERRADA porque confunde a forma e os locais de identificação previstos pelo CONTRAN. Não é exigida a gravação do NIV em três etiquetas autocolantes destrutíveis.

Correto: o NIV (número de identificação veicular) deve ser gravado no chassi ou monobloco, em profundidade mínima técnica, como identificação principal. Já o VIS (código de identificação suplementar) pode ser aplicado pelo fabricante por gravação em chapas/plaquetas ou por etiquetas autocolantes destrutíveis, quando previstas.

Além disso, as posições permitidas para identificação (coluna da porta dianteira direita, compartimento do motor, vidros etc.) não incluem o assoalho. Por isso a redação que exige três etiquetas destrutíveis — incluindo no assoalho — está incorreta.

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