Questão FC316220
Quanto às definições adotadas pela Lei n.º 9.503/1997, pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pelo Manual M-015 e referências correlatas, julgue o item a seguir. O acostamento f
Resoluções do CONTRAN
CEBRASPE (CESPE) · 2020
Quanto às definições adotadas pela Lei n.º 9.503/1997, pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pelo Manual M-015 e referências correlatas, julgue o item a seguir.
O acostamento faz parte do leito carroçável da plataforma de uma rodovia.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação está correta porque, segundo a definição normativa adotada (principalmente na Resolução 798/2020, Anexo I), o termo leito carroçável designa a porção da plataforma da via que compreende a pista e os acostamentos, quando existirem.
Ou seja, o acostamento não é sinônimo de pista, mas integra o conjunto que constitui o leito carroçável. Essa definição é utilizada para classificar tipos de pista (simples, dupla, múltipla) com base no número de leitos carroçáveis.
Portanto, afirmar que “o acostamento faz parte do leito carroçável da plataforma de uma rodovia” está em conformidade com a norma e, por isso, foi julgada como certa.
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