Questão FC316224
As placas de sinalização vertical são classificadas de acordo com as suas funções, podendo ser de regulamentação, advertência e indicação. Com relação à sinalização e considerando
Resoluções do CONTRAN
CEBRASPE (CESPE) · 2003
As placas de sinalização vertical são classificadas de acordo com as suas funções, podendo ser de regulamentação, advertência e indicação.
Com relação à sinalização e considerando as figuras I, II e III acima, julgue o item a seguir.
A sinalização de regulamentação visa informar aos usuários as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias, por isso, suas mensagens são imperativas e seu desrespeito constitui infração de natureza média. O formato desse tipo de sinalização é circular, de fundo branco, tarja e orla vermelhas, símbolo e letras de cor preta.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
ERRADO. A questão falha em dois pontos.
Primeiro, embora o Anexo II do CTB afirme que a sinalização de regulamentação informa condições e suas mensagens sejam imperativas, não existe no CTB disposição que torne automaticamente o desrespeito a qualquer placa de regulamentação uma **infração média**. A natureza e a penalidade da infração dependem do dispositivo do Código (ex.: artigos específicos que tipificam condutas e classificam infrações).
Segundo, a descrição do formato é excessivamente genérica e incorreta: sinais de regulamentação apresentam variações conforme a função — há placas proibitivas (círculo branco com borda vermelha), de obrigação (círculo azul), limites de velocidade (círculo branco com borda vermelha e algarismos negros), entre outras — não existindo um único padrão visual aplicável a todas.
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