Questão FC316232
Considere o sinal de trânsito reproduzido em preto e branco abaixo para julgar o item que se segue, segundo o CTB. Considere a seguinte situação hipotética. A largura de uma determ
Resoluções do CONTRAN
CEBRASPE (CESPE) · 2002
Considere o sinal de trânsito reproduzido em preto e branco abaixo para julgar o item que se segue, segundo o CTB.
Considere a seguinte situação hipotética.
A largura de uma determinada ponte, que liga os bairros A e B, não era suficiente para a existência de quatro faixas de trânsito. Assim, objetivando aliviar o tráfego nessa ponte, procedeu-se à criação de uma terceira faixa, de modo que a do centro foi destinada à utilização nos sentidos A-B e B-A, conforme a intensidade do tráfego nos diferentes horários do dia. Com a criação da terceira faixa, a largura das calçadas laterais foi reduzida e não foi possível a colocação de canteiros centrais separando as faixas de fluxos diversos, as quais, por isso, foram separadas por prismas de concreto apostos em série.
Nessa situação, a ponte não demanda a realização de obra de engenharia, para efeito de adequar a existência das três faixas de trânsito aos ditames da legislação, haja vista o CTB admitir a separação de faixas de tráfego por meio de dispositivos de canalização.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Motivo do acerto: o Código de Trânsito Brasileiro admite a separação de fluxos por meio de dispositivos de canalização, que não equivalem necessariamente a obras de engenharia. Nesse caso, a criação da faixa central reversível por meio de prismas de concreto apostos em série é uma forma de canalização que organiza o tráfego sem modificar a estrutura da ponte.
Essencial observar que tais dispositivos devem atender às normas técnicas e à segurança viária, com sinalização e autorização do órgão de trânsito competente. Ou seja: é medida de gestão de tráfego, não obra estrutural, desde que respeitadas as prescrições legais e de engenharia para circulação segura.
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