Questão FC316237
Acerca dos principais equipamentos obrigatórios veiculares, julgue o item subsecutivo. Veículos de transporte de passageiros fabricados a partir de 2014, com lotação máxima de 12 p
Resoluções do CONTRAN
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Acerca dos principais equipamentos obrigatórios veiculares, julgue o item subsecutivo.
Veículos de transporte de passageiros fabricados a partir de 2014, com lotação máxima de 12 pessoas, incluindo o condutor (categoria N1), são obrigados a ter airbag.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque confunde categoria e lotação: a obrigatoriedade do airbag refere‑se a veículos de passageiros da categoria M1 fabricados a partir de 2014 e com lotação máxima de até 8 lugares (incluindo o motorista), não a veículos da categoria N1 nem a veículos com 12 ocupantes.
Em contraste, a categoria N1 agrupa veículos projetados para transporte de carga (massa máxima até 3,5 t, como caminhonetes) e não está no mesmo critério de lotação para a obrigatoriedade do airbag.
Essa regra está prevista na Resolução nº 311/2009 do CONTRAN (art. 1º e par. único), razão pela qual a alternativa que indica “12 pessoas” e “categoria N1” é incorreta.
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