Questão FC316238
No que se refere ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e ao Conselho Nacional de Trânsito (CNT), julgue o item a seguir. As câmaras temáticas, órgãos técnicos vinculados ao CONTRAN
Resoluções do CONTRAN
CEBRASPE (CESPE) · 2016
No que se refere ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e ao Conselho Nacional de Trânsito (CNT), julgue o item a seguir.
As câmaras temáticas, órgãos técnicos vinculados ao CONTRAN, são constituídas por especialistas de diversas áreas, como, por exemplo, educação, saúde e meio ambiente.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque a legislação do trânsito prevê explicitamente a composição técnica das Câmaras Temáticas vinculadas ao CONTRAN.
O art. 13 do Código de Trânsito Brasileiro determina que as Câmaras são integradas por especialistas e por representantes dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito e de segmentos da sociedade.
Além disso, a Resolução nº 777/2019 especifica as Câmaras existentes, dentre as quais destacam‑se a de Assuntos Veiculares e Ambientais e a de Educação e Saúde, confirmando a presença de especialistas nas áreas de educação, saúde e meio ambiente.
Logo, afirmar que as Câmaras Temáticas são constituídas por especialistas dessas áreas está em conformidade com a norma regulamentar e o CTB.
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