Questão FC316246
Acerca do que dispõe as resoluções do CONTRAN, julgue o item. O documento de habilitação possui um número de identificação estadual, que é igual ao número do formulário RENACH, doc
Resoluções do CONTRAN
CEBRASPE (CESPE) · 2009
Acerca do que dispõe as resoluções do CONTRAN, julgue o item.
O documento de habilitação possui um número de identificação estadual, que é igual ao número do formulário RENACH, documento de coleta de dados do candidato/condutor, gerado a cada serviço e composto, obrigatoriamente, por onze caracteres, sendo as duas primeiras posições formadas pela sigla da unidade da Federação expedidora, facultada a utilização da última posição como dígito verificador de segurança.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque reproduz fielmente o disposto na Resolução do CONTRAN.
Conforme inciso III do art. 4º da Resolução nº 718/2017, o número do formulário RENACH corresponde ao número de identificação estadual do documento de habilitação, sendo gerado a cada serviço prestado ao candidato/condutor.
Esse número é composto obrigatoriamente por onze caracteres, com as duas primeiras posições ocupadas pela sigla da unidade da Federação expedidora. É permitida a utilização da última posição como dígito verificador de segurança.
Portanto, a redação do item está em conformidade com a norma citada, justificando o julgamento como correto.
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