Questão FC316250
Considerando a terminologia e a tipificação de veículos automotores, bem como os requisitos para que estes circulem em vias públicas, julgue o item subseqüente. O CONTRAN reconhece
Resoluções do CONTRAN
CEBRASPE (CESPE) · 2003
Considerando a terminologia e a tipificação de veículos automotores, bem como os requisitos para que estes circulem em vias públicas, julgue o item subseqüente.
O CONTRAN reconhece como acessórios os sistemas de segurança para veículos automotores que, pelo uso de bloqueio elétrico ou mecânico ou por meio de dispositivo sonoro, visem dificultar o seu roubo ou furto. O dispositivo sonoro do sistema poderá emitir sons contínuos ou intermitentes de advertência por período superior a 1 minuto, desde que não ultrapasse a 3 minutos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O enunciado acerta ao dizer que tais sistemas são reconhecidos como acessórios, mas erra ao permitir sons de alarme por até 3 minutos.
A Resolução CONTRAN 37/98 define esses dispositivos e estabelece que o alarme não poderá emitir sons contínuos ou intermitentes por um período superior a 1 (um) minuto. Logo, a permissão de até 3 minutos contraria a norma.
Além disso, a mesma resolução proíbe sons que imitem, privativamente, veículos de emergência e condiciona o nível máximo de ruído à Resolução 35/98; veículos fabricados a partir de 1/1/1999 devem observar essas regras.
Item errado.
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