Questão FC316630
Com base na Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, marque a alternativa que NÂO indica uma das finalidades da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica:
Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional
Com. Org. (IFSP) · 2022
Com base na Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, marque a alternativa que NÂO indica uma das finalidades da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica:
- promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sociais, notadamente as voltadas à preservação do meio ambiente.
- constituir-se em centro de referência na produção de tecnológica, em geral, e, estimulando o desenvolvimento de espírito competitivo na formação profissional.
- realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico.
- desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa está incorreta porque apresenta duas falhas conceituais em relação às finalidades da Lei Nº 11.892/2008.
Primeiro, o termo "produção de tecnológica" é impreciso e deslocado: a Rede Federal tem como finalidades a formação profissional e tecnológica, a pesquisa aplicada e a inovação, integradas ao desenvolvimento regional e ao setor produtivo, não uma vaga ideia de "produção tecnológica" de sentido geral.
Segundo, a lei não prioriza o estímulo ao "espírito competitivo" como objetivo institucional. Pelo contrário, a proposta legislativa valoriza a cooperação, a promoção da inclusão social e o desenvolvimento científico-tecnológico orientado ao interesse público e ao desenvolvimento sustentável.
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