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Questão FC316653

Sobre a estrutura organizacional dos Institutos Federais, constante na Lei 11.892/2008, considere as afirmativas: I. Os Institutos Federais terão como órgão executivo a reitoria, c

Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional

Com. Org. (IFSP) · 2016

Sobre a estrutura organizacional dos Institutos Federais, constante na Lei 11.892/2008, considere as afirmativas:


I. Os Institutos Federais terão como órgão executivo a reitoria, composta por 1 (um) Reitor e 5 (cinco) Pró- Reitores;


II. Poderão ser nomeados Pró-Reitores os servidores ocupantes de cargo efetivo da Carreira docente ou de cargo efetivo de qualquer nível da Carreira dos técnico-administrativos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação;


III. Os campi serão dirigidos por Diretores-Gerais, nomeados pelo Reitor para mandato de 4 (quatro) anos, permitida uma recondução, após processo de consulta à comunidade do respectivo campus, atribuindo-se o peso de 1/2 (um meio) para a manifestação do corpo docente, de 1/4 (um quarto) para a manifestação dos servidores técnico- administrativos e de 1/4 (um quarto) para a manifestação do corpo discente;


IV. A administração dos Institutos Federais terá como órgãos superiores o Colégio de Dirigentes e o Conselho Superior.


Estão corretas as afirmativas:

  1. I, II e IV
  2. I e IV
  3. II e III
  4. II, III e IV
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Gabarito

B

Comentário do professor

Gabarito: I e IV.

Afirmativa I: conforme a Lei nº 11.892/2008, o órgão executivo dos Institutos Federais é a Reitoria, composta por 1 (um) Reitor e 5 (cinco) Pró‑Reitores. Essa previsão consta especificamente no dispositivo que organiza a estrutura administrativa, determinando a composição da gestão executiva da instituição.

Afirmativa IV: a mesma lei estabelece que a administração dos Institutos Federais terá como órgãos superiores o Colégio de Dirigentes e o Conselho Superior. Esses órgãos são responsáveis pela deliberação e coordenação superior das políticas institucionais.

Portanto, as afirmativas I e IV correspondem ao disposto na Lei nº 11.892/2008.

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