Questão FC388974
Faz parte da atuação do Governo, intervir na economia, utilizando-se do Orçamento Público e das funções orçamentárias. Uma dessas funções se materializa no âmbito social, através d
Introdução à Administração Financeira e Orçamentária
IBADE · 2018
Faz parte da atuação do Governo, intervir na economia, utilizando-se do Orçamento Público e das funções orçamentárias. Uma dessas funções se materializa no âmbito social, através de programas como: Fome Zero, Bolsa Família, Destinação de recursos para o SUS, dentre outras na mesma linha. Marque a alternativa que apresenta a função orçamentária responsável pelas ações exemplificadas.
- Distributiva.
- Assistencialista.
- Populista.
- Alocativa.
- Estabilizadora.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta refere-se à função distributiva do orçamento público.
Essa função tem por objetivo a redução das desigualdades sociais e regionais, promovendo transferência de recursos dos grupos mais favorecidos para os mais vulneráveis.
No plano prático, a função distributiva se materializa por meio de transferência de renda (benefícios e programas sociais), gastos públicos em saúde e proteção social, e políticas tributárias que permitem a redistribuição da renda.
Programas como Fome Zero, Bolsa Família e a destinação de recursos ao SUS são exemplos clássicos dessa função: o orçamento prevê dotações e pagamentos que diretamente atendem parcelas da população em situação de vulnerabilidade.
Assim, o orçamento atua como instrumento de justiça social ao direcionar recursos para diminuir desigualdades.
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