Questão FC388976
Uma das funções orçamentárias objetiva tornar a sociedade menos desigual, em termos de renda e riqueza, através da tributação e de transferência financeiras, subsídios, incentivos
Introdução à Administração Financeira e Orçamentária
IBADE · 2018
Uma das funções orçamentárias objetiva tornar a sociedade menos desigual, em termos de renda e riqueza, através da tributação e de transferência financeiras, subsídios, incentivos fiscais, etc. O trecho faz referência à função:
- estabilizadora.
- alocativa.
- distributiva.
- prioritária.
- essencial.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A função distributiva do orçamento público visa reduzir desigualdades de renda e riqueza, orientando recursos e tributos para promover maior justiça social.
Na prática, isso ocorre por meio de instrumentos como tributação progressiva, transferências diretas (benefícios, assistência social), subsídios e incentivos fiscais que deslocam renda a favor dos menos favorecidos.
O objetivo é alterar a distribuição prevalente para uma considerada mais equitativa, garantindo equidade vertical (quem tem mais paga proporcionalmente mais) e alívio aos vulneráveis.
Assim, a função distributiva não cria bens diretamente, mas reestrutura renda por meio de políticas fiscais e orçamentárias para reduzir pobreza e desigualdade.
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