Questão FC388993
O orçamento público surgiu como instrumento formalmente acabado, na Inglaterra, por volta de 1822. Na ocasião o liberalismo econômico encontrava-se em pleno desenvolvimento, havend
Orçamento Público
IBADE · 2018
O orçamento público surgiu como instrumento formalmente acabado, na Inglaterra, por volta de 1822. Na ocasião o liberalismo econômico encontrava-se em pleno desenvolvimento, havendo forte consciência contrária ao crescimento das despesas públicas, pois isto determinaria aumento da carga tributária. Em relação aos aspectos relativos ao orçamento público tradicional, analise as afirmativas a seguir.
I. No orçamento tradicional o aspecto econômico era o principal a ser observado, prevalecendo sobre todos os demais.
II. Neste modelo de orçamento, o equilíbrio financeiro era de difícil obtenção pois o gasto público onerava muito em termos econômicos.
III. O orçamento constituía-se numa fórmula eficaz de controle, pois colocava frente a frente as despesas e as receitas.
Está correto o que se afirma em:
- I e III, apenas.
- II, apenas.
- I e II, apenas.
- I, apenas.
- III, apenas.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
No modelo de orçamento tradicional, a afirmativa III está correta porque o orçamento funcionava como uma fórmula de controle ao confrontar, de forma sistemática, receitas e despesas.
As receitas eram autorizadas periodicamente (normalmente anualmente), e as despesas só podiam ser realizadas na medida em que houvesse previsão de receita, possibilitando uma verificação crítica prévia e um controle jurídico-contábil rigoroso.
Esse confronto permitia à autoridade fiscal e ao legislativo acompanhar se os encargos planejados estavam cobertos pelas fontes de recursos, facilitando a identificação de excessos e a limitação de gastos incompatíveis com a arrecadação.
Assim, o orçamento tradicional destacava-se como instrumento de responsabilidade fiscal e de controle econômico-financeiro do setor público.
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