Questão FC389025
Os princípios orçamentários clássicos são aqueles cuja consolidação deu-se ao longo do desenvolvimento do orçamento (desde a Idade Média, até meados do Século XX) e surgiram em uma
Orçamento Público
IBADE · 2020
Os princípios orçamentários clássicos são aqueles cuja consolidação deu-se ao longo do desenvolvimento do orçamento (desde a Idade Média, até meados do Século XX) e surgiram em uma época onde os orçamentos tinham forte conotação jurídica. São Princípios Orçamentários Clássicos, EXCETO:
- Princípio da Anualidade.
- Princípio da Simplificação.
- Princípio do Equilíbrio.
- Princípio da Legalidade.
- Princípio da Clareza.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Princípio da Simplificação é considerado não clássico porque não integra a lista de princípios consolidados historicamente até meados do século XX; trata‑se de um preceito de feição moderna ligado à transparência e à usabilidade da informação orçamentária.
Doutrina como a de Osvaldo Maldonado Sanches distingue os princípios orçamentários clássicos (de cunho jurídico e formados historicamente) dos complementares, surgidos com a evolução do orçamento como instrumento de planejamento e gestão.
Simplificação visa tornar relatórios e peças orçamentárias mais acessíveis ao público (ex.: versões simplificadas do RREO/RGF) e, por isso, é enquadrada entre os princípios modernos/complementares, não entre os clássicos.
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