No orçamento público, os programas de duração continuada são aqueles cuja duração se estende pelos exercícios financeiros seguintes e que estão estabelecidos na(o):

Gabarito

B

Comentário do professor

Plano Plurianual (PPA): os programas de duração continuada são aqueles cujas ações e despesas se estendem por mais de um exercício financeiro e, por isso, devem constar do PPA.

O PPA é o instrumento de planejamento de médio prazo (geralmente quatro anos) que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para investimentos e para programas que exigem continuidade.

Incluir programas continuados no PPA garante planejamento e previsibilidade orçamentária, permitindo vincular metas, indicadores e a programação de despesas ao horizonte plurianual, além de facilitar o acompanhamento e a avaliação dos resultados.

Portanto, programas cuja duração ultrapassa exercícios devem ser planejados e registrados no PPA.