Questão FC389112
Considerando a legenda abaixo, assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas dos textos a seguir. \(\bullet\) PPA – Plano Plurianual. \(\bullet\) LDO – Lei de Diretri
Orçamento Público
IBADE · 2022
Considerando a legenda abaixo, assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas dos textos a seguir.
\(\bullet\) PPA – Plano Plurianual.
\(\bullet\) LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias.
\(\bullet\) LOA – Lei Orçamentária Anual.
I - Durante um mandato do Chefe do Executivo, teremos __ LOA(S), ___ LDO(S) e ___ PPA(S), mas não significa que ambos são estanque, imutáveis, não! Eles podem sofrer modificações.
II - _____contém a reserva de contingência, mas a forma pela qual essa reserva será utilizada estará______.
- I. 04 – 04 - 01
II. A LOA - na LDO.
- I. 04 – 04 - 01
II. O PPA - na LDO.
- I. 04 – 04 - 04
II. A LOA - na LDO.
- I. 04 - 04 - 04
II. A LDO - na LOA.
- I. 04 – 04 - 01
II. A LDO - na LOA.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
Na lacuna I a banca considera o período de um mandato presidencial (4 anos): haverá 4 LOAs (uma para cada exercício) e 4 LDOs (diretrizes anuais), enquanto o PPA é um plano plurianual cuja vigência cobre o quadriênio, sendo contado como 1 no mandato.
Na lacuna II a resposta indica que a LOA incorpora a reserva de contingência, ou seja, é na lei orçamentária anual que esse montante aparece. A forma de utilização e o critério para seu montante são definidos na LDO, que orienta a execução e disciplina a aplicação da reserva (conforme regras que vinculam PPA, LDO e LOA).
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em