Uma classificação de créditos adicionais caracterizada pelo fato de sua destinação ser para o reforço de dotações orçamentárias, para as quais já existia uma dotação inicial denomi

Gabarito

Certo

Comentário do professor

O crédito Suplementar destina-se exclusivamente ao reforço de dotações já previstas na lei orçamentária — ou seja, aumenta valores de verbas existentes sem criar nova categoria de despesa.

Seu uso ocorre quando uma dotação se mostra insuficiente para atender a necessidades previstas no próprio orçamento, como ampliar recursos para um programa, obra ou ação que já constava da LOA.

A abertura do crédito suplementar exige autorização legislativa e é formalizada por decreto do chefe do Poder Executivo. Para ser coberto, costuma-se recorrer à anulação parcial de outras dotações ou ao aproveitamento de excesso de arrecadação.

Em resumo: sempre que o objetivo for reforçar uma dotação existente, o instrumento correto é o crédito suplementar.