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Questão FC389169

São receitas públicas as entradas definidas de todo e qualquer dinheiro nos cofres públicos. Em relação à origem, podem ser classificadas em:

Receita Pública (AFO e CPU)

IBADE · 2019

São receitas públicas as entradas definidas de todo e qualquer dinheiro nos cofres públicos. Em relação à origem, podem ser classificadas em:

  1. públicas, originárias derivadas e transferidas.
  2. públicas, originais, delegadas e concorrentes.
  3. públicas, originárias e subordinadas.
  4. públicas, originais e assistenciais.
  5. delegadas, originárias e honorárias.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Receita pública é toda entrada de dinheiro nos cofres estatais. Quanto à origem, a classificação indicada — públicas, originárias, derivadas e transferidas — distingue o modo como esses recursos ingressam no patrimônio público.

Originárias: advêm da exploração do patrimônio e da atividade econômica do Estado sem uso direto da coerção, como receitas patrimoniais, industriais e de serviços.

Derivadas: decorrem do exercício do poder de império do Estado, ou seja, exigidas coercitivamente, como tributos (impostos, taxas, contribuições) e multas.

Transferidas: são recursos que transitam entre entes públicos ou de terceiros para o setor público, como transferências constitucionais, legais, convênios e repasses intergovernamentais.

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