Questão FC389169
São receitas públicas as entradas definidas de todo e qualquer dinheiro nos cofres públicos. Em relação à origem, podem ser classificadas em:
Receita Pública (AFO e CPU)
IBADE · 2019
São receitas públicas as entradas definidas de todo e qualquer dinheiro nos cofres públicos. Em relação à origem, podem ser classificadas em:
- públicas, originárias derivadas e transferidas.
- públicas, originais, delegadas e concorrentes.
- públicas, originárias e subordinadas.
- públicas, originais e assistenciais.
- delegadas, originárias e honorárias.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Receita pública é toda entrada de dinheiro nos cofres estatais. Quanto à origem, a classificação indicada — públicas, originárias, derivadas e transferidas — distingue o modo como esses recursos ingressam no patrimônio público.
Originárias: advêm da exploração do patrimônio e da atividade econômica do Estado sem uso direto da coerção, como receitas patrimoniais, industriais e de serviços.
Derivadas: decorrem do exercício do poder de império do Estado, ou seja, exigidas coercitivamente, como tributos (impostos, taxas, contribuições) e multas.
Transferidas: são recursos que transitam entre entes públicos ou de terceiros para o setor público, como transferências constitucionais, legais, convênios e repasses intergovernamentais.
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