No que diz respeito à classificação da receita pública, analise o seguinte cenário: Durante o exercício financeiro de determinada prefeitura, foram arrecadados valores provenientes

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa receitas patrimoniais é correta porque trata-se da remuneração pela exploração ou pela cessão de direitos sobre o patrimônio público.

Em termos práticos, receitas patrimoniais são ingressos originários decorrentes da fruição do patrimônio — isto é, valores obtidos pela utilização de bens e direitos do ente público.

No caso de concessão de serviços públicos, o ente público autoriza terceiros a explorar ativos (infraestrutura, equipamentos, serviços) mediante pagamento, configurando receita pela exploração patrimonial.

Assim, esses valores não se confundem com receitas decorrentes de tributos ou de atividade industrial, pois têm como base a utilização ou transferência de direitos sobre bens públicos, sendo classificados como receita corrente de natureza patrimonial.