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Questão FC389172

Conceitua-se receita, constituindo, também, uma origem de receita específica na classificação orçamentária. Quanto à procedência, trata-se de uma receita originária, com o Estado a

Receita Pública (AFO e CPU)

IBADE · 2023

Conceitua-se receita, constituindo, também, uma origem de receita específica na classificação orçamentária. Quanto à procedência, trata-se de uma receita originária, com o Estado atuando como empresário, em pé de igualdade como o particular. Decorrem da exploração econômica, por parte do ente público, de atividades, tais como a venda de produtos: agrícolas (grãos, tecnologias, insumos etc.); pecuários (sêmens, técnicas em inseminação, matrizes etc.); para reflorestamento e etc. O texto se refere a receita corrente:

  1. industrial.
  2. serviços.
  3. agropecuária.
  4. patrimonial.
  5. cultural.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A opção agropecuária refere-se à Receita Agropecuária, classificada como receita corrente de origem específica no orçamento público. Trata‑se de uma receita originária, pois decorre diretamente da atividade econômica exercida pelo ente público, que atua como empresário no mercado.

Enquadram‑se aqui as receitas provenientes da exploração econômica de atividades agropecuárias, como a venda de produtos agrícolas (grãos, insumos, tecnologias), de produtos pecuários (sêmens, matrizes, serviços de inseminação) e de atividades de reflorestamento, entre outras.

No plano orçamentário essa origem tem código específico e é registrada quando o ente público obtém receita pela comercialização direta desses bens e serviços.

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