Um município recebeu uma transferência voluntária de um convênio no valor de R$ 500.000,00 para a execução de um projeto específico. Essa transferência é classificada como uma rece

Gabarito

B

Comentário do professor

Trata‑se de uma Receita de Capital porque o repasse por convênio tem finalidade vinculada à execução de um projeto específico, ou seja, destina‑se a operações que ampliam ou aperfeiçoam a capacidade de atuação do ente público (obras, aquisição de bens de capital, investimentos).

Nas classificações orçamentárias e contábeis, as Transferências de Capital integram as receitas de capital quando o recurso financia despesas de capital e não despesas correntes.

Portanto, um convênio voluntário cujo objetivo é a execução de um projeto caracteriza‑se como transferência de capital, encaixando‑se na natureza “receita de capital”.