Questão FC389181
No detalhamento das classificações orçamentárias da receita pública, utilizada por todos os entes da Federação, é possível identificar a origem do recurso segundo o fato gerador, o
Receita Pública (AFO e CPU)
IBADE · 2019
No detalhamento das classificações orçamentárias da receita pública, utilizada por todos os entes da Federação, é possível identificar a origem do recurso segundo o fato gerador, ou seja, o acontecimento real que ocasionou o ingresso da receita no cofre público. Há um nível de classificação vinculado à origem que permite qualificar com maior detalhe o fato gerador das receitas. Trata-se do seguinte nível de classificação:
- espécie.
- modalidade de aplicação.
- alínea.
- pré-rubrica.
- subalínea.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A espécie é o nível de classificação vinculado à Origem que qualifica, com maior detalhe, o fato gerador da receita pública, ou seja, o acontecimento real que determinou o ingresso de recursos no tesouro público (conforme MCASP).
Na prática, a espécie descreve a natureza precisa do ingresso — permitindo discriminar subtipos de receitas provenientes de um mesmo evento econômico — e serve para identificar exatamente como e por que o recurso foi arrecadado.
Essa granularidade é essencial para a estimativa orçamentária, a arrecadação, o controle contábil e a transparência na prestação de contas, sendo adotada de forma padronizada por todos os entes da Federação.
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