Segundo a Lei nº 4.320/1964, os impostos, as taxas e as contribuições de melhorias são classificadas como receitas correntes:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A opção tributárias é correta porque, segundo a Lei nº 4.320/1964, a receita orçamentária divide-se em categorias econômicas, e entre as Receitas Correntes existe a subcategoria Receita Tributária.

Nessa subcategoria a Lei elenca expressamente as espécies: impostos, taxas e contribuições de melhoria. Ou seja, esses ingressos não são receitas de capital nem receitas patrimoniais; são classificados como receita tributária dentro das receitas correntes.

Portanto, a resposta indicada (Letra C) decorre da própria estrutura legal prevista no Art. 11 da Lei nº 4.320/1964, que organiza a classificação das receitas orçamentárias.