Questão FC389184
Existe um tipo de receita pública que é proveniente da fruição do patrimônio de ente público, como por exemplo, bens mobiliários e imobiliários ou, ainda, bens intangíveis e partic
Receita Pública (AFO e CPU)
IBADE · 2018
Existe um tipo de receita pública que é proveniente da fruição do patrimônio de ente público, como por exemplo, bens mobiliários e imobiliários ou, ainda, bens intangíveis e participações societárias. A alternativa que enuncia a classificação orçamentária desta receita informando também a classificação de sua procedência é:
- receita corrente patrimonial – derivada.
- receita de capital patrimonial – originária.
- receita corrente patrimonial – originária.
- receita corrente de serviços – originária.
- receita de capital patrimonial – derivada.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa indica receita corrente patrimonial – originária.
Receita corrente patrimonial são as receitas decorrentes da fruição do patrimônio do ente público, abrangendo bens mobiliários e imobiliários, bens intangíveis e participações societárias.
Classifica‑se como corrente porque tem caráter de receita de manutenção e custeio, integrando as receitas regulares do orçamento corrente.
Quanto à procedência, é originária: resulta da exploração econômica direta do próprio patrimônio público, ou seja, da obtenção de renda pela administração sem imposição unilateral de deveres.
Exemplos típicos: aluguéis, rendimentos de aplicações financeiras, juros e dividendos provenientes de participações societárias.
Assim, a classificação apresentada está correta e compatível com as normas orçamentárias.
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