As receitas orçamentárias são classificadas em receitas correntes e receitas de capital. A alternativa que apresenta uma origem de receita que é classificada como receita de capita

Gabarito

B

Comentário do professor

Operações de Crédito são consideradas receita de capital, conforme a Lei 4.320/64, que distingue receitas correntes e de capital.

Trata‑se de ingressos decorrentes da captação de recursos por empréstimos ou emissão de títulos (internos ou externos) contraídos pelo ente público. Esses recursos aumentam o passivo e não se constituem em receitas de caráter permanente.

A razão da classificação é funcional: as receitas de capital destinam‑se ao financiamento de investimentos, formação de patrimônio ou operações financeiras extraordinárias, não ao custeio rotineiro.

Portanto, Operações de Crédito enquadram‑se como receita de capital por serem recursos obtidos mediante endividamento para fins de investimento ou cobertura de necessidades de capital.