Questão FC389191
Os estágios da Receita Pública correspondem à etapas consubstanciadas nas ações desenvolvidas e percorridas pelos órgãos e repartições encarregadas de executá-las. Atualmente, em f
Receita Pública (AFO e CPU)
IBADE · 2022
Os estágios da Receita Pública correspondem à etapas consubstanciadas nas ações desenvolvidas e percorridas pelos órgãos e repartições encarregadas de executá-las. Atualmente, em face das técnicas utilizadas, a receita deverá percorrer, respectivamente, três estágios, apresentados na alternativa:
- planejamento, previsão e lançamento.
- retenção, previsão e arrecadação.
- previsão, lançamento e arrecadação.
- planejamento, arrecadação e recolhimento.
- previsão, recolhimento e arrecadação.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Previsão: é a estimativa da receita que servirá de base à proposta orçamentária (LOA). Consiste em projetar valores a arrecadar com base em metodologias técnicas e premissas econômicas, sendo fase fundamental de planejamento.
Lançamento: ato administrativo que constitui o crédito tributário ou renda, verificando a ocorrência do fato gerador, determinando a matéria tributável, calculando o montante e identificando o sujeito devedor; resulta na inscrição do débito nos registros da Fazenda.
Arrecadação: momento em que o devedor efetua o pagamento aos agentes arrecadadores ou instituições autorizadas, gerando o ingresso efetivo de recursos no ente público. Em termos práticos, é a materialização em caixa da receita prevista e lançada.
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