Questão FC389193
Os estágios ou fase da receita pública são:
Receita Pública (AFO e CPU)
IBADE · 2019
Os estágios ou fase da receita pública são:
- 5: previsão, lançamento, recolhimento, registro e baixa.
- 4: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.
- 3: previsão, arrecadação e baixa.
- 4: lançamento, arrecadação, baixa e registro.
- 3: lançamento, recolhimento e baixa.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa indica quatro etapas do ciclo da receita pública: Previsão, Lançamento, Arrecadação e Recolhimento.
Previsão: é a estimativa do que o ente público espera arrecadar, integrada ao planejamento e à lei orçamentária; trata‑se de fase exclusivamente de planejamento.
Lançamento: ato administrativo que constitui o crédito tributário, verificando a existência do fato gerador, calculando a base e o montante devido e identificando o devedor; inscreve o débito quando cabível.
Arrecadação: concretização do ingresso financeiro, quando o contribuinte realiza o pagamento e o agente arrecadador recebe o valor.
Recolhimento: transferência dos recursos arrecadados para a conta específica do tesouro ou fundo competente, efetivando a disponibilidade para o orçamento público.
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