Questão FC389205
A chamada Reforma Gerencial do Orçamento trouxe algumas práticas simplificadoras e descentralizadoras que foram adotadas com a finalidade de privilegiar o aspecto gerencial dos orç
Despesa Pública (AFO e CPU)
IBADE · 2024
A chamada Reforma Gerencial do Orçamento trouxe algumas práticas simplificadoras e descentralizadoras que foram adotadas com a finalidade de privilegiar o aspecto gerencial dos orçamentos.
De acordo com essa afirmação, marque a alternativa que descreva a função que classifica a despesa orçamentária em institucional:
- seu escopo principal é a identificação das áreas em que as despesas ocorrem, nessa lógica, há uma matricialidade, ou seja, as subfunções poderão ser combinadas com funções diferentes daquelas a que estejam vinculadas;
- possibilita a obtenção de informações macroeconômicas sobre os efeitos dos gastos do setor público na economia, e, além disso, facilita o controle contábil do gasto;
- a classificação das despesas institucionais é usada nos demonstrativos da despesa para indicar a espécie de recursos que a está financiando;
- serve para elencar um nível de classificação vinculado à origem, composto por títulos, que permitem especificar com maior detalhe o fato gerador dos ingressos;
- permite identificar o programa de trabalho do governo segundo os Poderes, Órgãos e Unidades Orçamentárias (UO's), dessa forma, a ideia principal do classificador é identificar a responsabilidade institucional pelo gasto.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A classificação institucional organiza a despesa segundo o programa de trabalho do governo e as unidades responsáveis: Poderes, Órgãos e Unidades Orçamentárias (UO's). Seu propósito central é identificar a responsabilidade institucional pelo gasto, isto é, quem planeja, executa e responde pela aplicação dos recursos.
Derivada da Reforma Gerencial, essa classificação traduz a lógica gerencial: descentraliza decisões e vincula cada dotação ao gestor responsável, permitindo monitoramento e avaliação da execução orçamentária.
No plano prático, códigos institucionais permitem consolidar relatórios, atribuir metas e apurar responsabilidades administrativas e financeiras, fortalecendo a transparência e a eficácia da gestão pública.
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