Questão FC389216
A Lei nº 4.320/64 classifica a despesa pública em despesas correntes e em despesas de capital. Especificamente as despesas correntes são subdivididas em: I – Despesas de custeio. I
Despesa Pública (AFO e CPU)
IBADE · 2022
A Lei nº 4.320/64 classifica a despesa pública em despesas correntes e em despesas de capital. Especificamente as despesas correntes são subdivididas em:
I – Despesas de custeio.
II – Investimentos.
III – Inversões financeiras.
IV – Transferências correntes.
Estão corretos apenas os itens:
- I – II e V.
- I e IV.
- III e IV.
- II e III.
- I – II – III e IV.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A opção correta indica que as despesas correntes, segundo a Lei 4.320/64, compreendem as despesas de custeio (I) e as transferências correntes (IV).
No texto legal (art. 12) as despesas são classificadas por categorias econômicas: as despesas correntes destinam‑se à manutenção e ao funcionamento dos serviços públicos, enquanto as despesas de capital referem‑se a gastos com formação ou aquisição de bens de capital.
Despesas de custeio cobrem gastos com pessoal, material, serviços e demais despesas necessárias ao funcionamento cotidiano.
Transferências correntes incluem repasses, subsídios e benefícios que não geram formação de capital, ou seja, caráter operacional e de assistência.
Assim, apenas I e IV são componentes da categoria “despesas correntes”, razão pela qual a alternativa está correta.
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