Questão FC389285
Considerando que a principal função dos governos e de outras entidades do setor público é a de fornecer serviços que aprimorem ou mantenham o bem-estar dos cidadãos e dos outros in
Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público
IBADE · 2023
Considerando que a principal função dos governos e de outras entidades do setor público é a de fornecer serviços que aprimorem ou mantenham o bem-estar dos cidadãos e dos outros indivíduos, pode-se dizer que, entre esses serviços, NÃO se pode incluir:
- políticas de concentração de renda.
- programas e políticas de bem-estar.
- segurança nacional.
- educação pública.
- defesa nacional.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A expressão políticas de concentração de renda descreve medidas que aumentam a desigualdade e concentram riqueza, o que é oposto ao propósito central dos entes públicos: promover o bem‑estar coletivo.
Na estrutura conceitual aplicável ao setor público, a principal função é prestar serviços que preservem ou melhorem o bem‑estar dos cidadãos, geralmente por meio de ações não‑onerosas e não‑competitivas. Políticas que visem concentração de renda não se enquadram como serviço público, porque não constituem oferta de bens ou serviços voltados ao interesse social.
Assim, a alternativa é correta por apontar uma ação incompatível com a missão pública de prover bem‑estar e reduzir desigualdades.
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