Questão FC389339
É o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, qu
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
IBADE · 2023
É o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações:
- licitações.
- patrimônio líquido.
- técnicas administrativas.
- patrimônio público.
- dívida ativa.
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Gabarito
D
Comentário do professor
O termo Patrimônio Público designa o conjunto de direitos e bens, sejam tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público.
A característica essencial é que esses elementos sejam portadores ou representem um fluxo de benefícios, presente ou futuro, vinculado à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades públicas.
Inclui, portanto, ativos e direitos que geram utilidade econômica ou social ao ente público, bem como as obrigações relacionadas, servindo de base para o controle patrimonial e para as demonstrações contábeis públicas (concepção adotada pelas normas contábeis do setor público).
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