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Questão FC389340

Conceitua-se um conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

IBADE · 2023

Conceitua-se um conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações. O texto acima se refere:

  1. receita.
  2. despesa.
  3. patrimônio líquido.
  4. patrimônio público.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Patrimônio público é o conjunto de direitos e bens — tangíveis ou intangíveis, onerados ou não — que as entidades do setor público adquirem, produzem, recebem, mantêm ou utilizam.

O conceito destaca que esses elementos devem ser capazes de gerar um fluxo de benefícios, presente ou futuro, relacionado à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades públicas.

Inclui também as obrigações vinculadas a esse conjunto, de modo que o patrimônio reflete a situação patrimonial da entidade como um todo.

Em síntese, a definição reúne direitos, bens e responsabilidades que sustentam a capacidade institucional de entregar serviços ou explorar atividades econômicas.

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