Questão FC389344
Os conceitos de ativo e passivo identificam os seus aspectos essenciais, mas não especificam os critérios para seu reconhecimento. Ao avaliar se um item se enquadra na definição de
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
IBADE · 2022
Os conceitos de ativo e passivo identificam os seus aspectos essenciais, mas não especificam os critérios para seu reconhecimento. Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para a sua essência e realidade econômica e não apenas sua forma legal. Sobre passivo e ativo, é correto afirmar que:
- ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de um evento futuro.
- passivo é uma obrigação derivada de evento presente, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.
- a situação patrimonial líquida é a soma entre os ativos e os passivos após a inclusão de outros recursos e a dedução de outras obrigações, reconhecida no Balanço Patrimonial.
- os ativos devem ser classificados como circulante quando estiverem disponíveis para realização futura.
- no Balanço Patrimonial, o passivo é classificado em passivo financeiro e circulante, conforme dispõe o Art. 100 da Lei nº 4.320/1964.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A afirmativa está correta porque descreve o conceito contábil de passivo: trata‑se de uma obrigação presente, decorrente de um evento passado, cuja liquidação espera‑se que provoque a saída de recursos da entidade.
Por obrigação presente entende‑se um dever já existente — legal ou implícito — de transferir bens, serviços ou dinheiro. O vínculo nasce de ato já ocorrido (por exemplo, compra a prazo), não de uma expectativa futura.
A exigibilidade implica que a liquidação gere efetivo desembolso de benefícios econômicos; para reconhecimento contábil é preciso que seja provável e mensurável com razoável segurança.
Em suma: reconhecimento do passivo exige (i) obrigação atual, (ii) vínculo proveniente de evento passado e (iii) expectativa de saída de recursos. Esses critérios privilegiam a essência econômica sobre a forma legal.
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